"As aves tem na boca um dente chamado bico"

Uma breve análise do regime disciplinar diferenciado

Lourenso Presotto

Introdução

A constitucionalidade ou não do Regime Disciplinar Diferenciado frente ao sistema jurídico brasileiro nos parece uma oportunidade ímpar para que se possa averiguar o grau de maturidade do Poder Judiciário na denominada Concretização da Constituição.

Aclamado por alguns como a solução para o controle do crime organizado dentro das prisões, o isolamento absoluto das lideranças acaba provocando conseqüências contrárias ao desejado pelas autoridades. Estudos mostram que a segregação sob esquemas de alta segurança é contraproducente, causa violência e contribui para a reincidência após a soltura.

O Brasil só assistirá sua evolução quando concentrar todas as suas forças na educação de seu povo e na geração de trabalho (inclusive aos egressos dos presídios).

1 Da Origem do Regime Disciplinar Diferenciado

Desde a era medieval, o confinamento é um dos recursos mais conhecidos para afastar criminosos da sociedade. A própria palavra penitenciária, usada para designar o local onde se alojam os criminosos, provém de penitencia. É sabido que o confinamento pode causar desde alucinações até a perda total da sanidade.[1]

LUIZ FLÁVIO GOMES[2] faz remissão às origens do Regime Disciplinar Diferenciado na Grécia Antiga e no Brasil Império, mas nos parece que este regime é muito mais inspirado no chamado “cárcere duro” italiano, aplicado largamente no combate à máfia.

É verdade que criminosos têm horror ao confinamento. A possibilidade real de quebra do encadeamento de ordens dos chefões, porém, é apenas a parte mais visível desse horror. Pior é o confinamento em si, em especial naqueles casos em que o condenado passa uma temporada em isolamento completo, sem ter ninguém com quem conversar.

O Regime Disciplinar Diferenciado adentrou no ordenamento pátrio através de Resolução do então Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Nagashi Furukawa.

A Resolução SAP n° 026/01, que criou, originalmente, o regime disciplinar diferenciado é de inconstitucionalidade e ilegalidade irrefutáveis, diga-se, em sua totalidade. Aliás, é tamanha a obviedade que tal resolução não resistiu aos questionamentos já sobre sua autoria, já que partiu de ato de Secretário de Estado a criação do regime “fechadíssimo”, ou seja, regime de cumprimento de pena não previsto na lei que regula tal assunto, qual seja, o Código Penal, que em seu art. 33 prevê as formas de cumprimento da pena.

O referido ente da Federação valeu-se da regra constitucional do art. 24, I, que concede legitimidade concorrente aos Estados para legislar sobre direito penitenciário – a nosso ver de forma inconstitucional, posto que a competência concorrente diz respeito ao direito penitenciário, que são as normas peculiares de organização prisional de cada Ente Federado, ao passo que o Regime Disciplinar Diferenciado constitui regra de execução penal e não mera disciplina prisional, motivo pelo qual deveria ter sido, desde o início, objeto de norma federal.

Posteriormente, o Presidente da República, inspirado no aparente sucesso do Regime Disciplinar Diferenciado no Estado de São Paulo, lançou mão da Medida Provisória n° 28, de 4 de fevereiro de 2002, que a pretexto de dispor sobre normas gerais de direito penitenciário, na verdade legislava sobre execução penal, em outras palavras, sobre direito penal, mesmo contra vedação expressa do art. 62, §1°, “b”, da Constituição Federal. Tal Medida Provisória foi, por bem, rejeitada pelo Congresso Nacional em 24 de abril de 2002.

Como bem lembrou ADEILDO NUNES[3] a morte de dois juízes da execução penal, no mês de março de 2003, em São Paulo e Espírito Santo, fez ressurgir no âmbito do Congresso Nacional o Projeto de Lei que instituía o Regime Disciplinar Diferenciado, enviado pela Presidência da República. Em 26 de março de 2003 o Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e remetido ao Senado Federal, agora modificando vários dispositivos da Lei de Execução Penal, criando, o Regime Disciplinar Diferenciado.

Após os trâmites legais o Projeto foi convertido em Lei, sendo alvo de severas críticas advindas de vários juristas, também a ele se opondo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em especial no anexo da Resolução n° 10, de 12 de maio de 2003.

2 Do Regime Disciplinar Diferenciado como símbolo do combate a violência

Continue lendo em:

http://jus.com.br/revista/texto/21247/uma-breve-analise-do-regime-disciplinar-diferenciado

Nosso Brasil do Futuro

28/05/2011 | N° 12265

CAO HERING

·         Palestra

Boa noite. Antes de começar essa minha palestra pra vocês, eu queria, sabe?, fazer um agradecimento especial pra professora Heloisa Ramo, por causa do livro que ela publicou pelo Méqui, ou seja, um livro que me livrou das concordância dos esse, que livrou o povo das concordância dos esse e me deixou muito feliz e que vai deixar nosso povo mais feliz e vai deixar muita gente feliz. Gente, nós precisamos acabar com essa mania de esse em tudo. Olhe, se eu tivesse concordado com tudo na vida eu não tava hoje aqui falando pra vocês como eu tô falando; eu não teria governado esse país como eu governei, eu não teria tirado os pobre da miséria como eu tirei, eu não teria inventado todas as bolsa como eu inventei, eu não teria botado o nome desse país no mundo onde eu botei, ou seja, a professora Heloisa deixou todos os pobre analfabeto desse país mais satisfeito porque o povo agora não precisa mais usar os esse. Nunca antes na história desse país o povo ficou tão à vontade pra usar a sua voz.

Se minha mãe nasceu analfabeta, se eu nasci analfabeto e um monte de gente em Garanhuns e nesse país nasceu analfabeta, sabe?, eu hoje tô aqui contente por isso, porque nós não precisamos mais falar como as zelite. Aliás, eu queria dizer uma coisa pra vocês sobre meu irmão, o Vavá, quando ele disse “arruma dois pau pra eu?”. Lembra? Gente, não é uma coisa linda alguém agora poder falar com essa liberdade? Na época a imprensa golpista, tucana, de direita, caiu de pau em nós, não só por causa do dinheiro que ele pediu, mas porque faltava um esse! Por que agora eles não vem pro teteatéte? É porque agora acabou esse negócio de botar esse em tudo.

O uso dos esse é mais uma herança maldita deixada nesse país. A gente quando ocupa um lugar no mundo como eu ocupei, a gente não precisa usar os esses porque tem um cara escondidinho lá numa cabine, sabe?, que bota tudo que a gente diz na nossa língua na língua deles. Ou seja, aí se tem esse ou não tem esse, eles dão um jeito. E por que eles não falam português? Tem que falar inglês? Eu sempre meti a cara em português mesmo. O Fernando Henrique é que só quer aparecer falando inglês e francês que nem precisa mais. Se eu chamo de “vikiliki” aquela turma que vazou segredo pra Deus e todo mundo e se eu chamo vocês – que tão me pagando duzentos pau pra tá aqui falando com vocês, conversando com vocês, dialogando com vocês –, se eu chamo vocês de zelite, vocês vão entender que eu tô é falando de um tipo de zelite boa.

Aliás, eu queria dizer uma coisa pra vocês: existe a zelite boa e a zelite que não presta. A zelite boa é essa de vocês que me convidaram pra tá aqui falando com vocês teteatéte e que são meus amigo e vocês sabem porquê. A zelite ruim é aquela que queria que esse país continuasse cheio de miserável, de pobre. Agora não tem mais miserável nem pobre nesse país. E tão falando em inflação? No fundo a inflação é uma coisa boa porque eu e o Meirelle ajudamos esse povo a comprar coisa que antes não comprava. Aí os preço sobe, gente, por causa da zelite ruim que aumenta tudo. Pra finalizar, eu queria dizer mais uma coisa pra vocês: eu sei que a Dilma, que eu fiz a mãe do povo (eu sou o pai), vai dá um jeito nisso até eu voltar com meu título de “Honoris Causas” – aqui eu preciso usar os esse porque é um diploma criado lá em Portugal que é um país que eu admiro por ter copiado nossa língua desde que o companheiro Pedro Vais de Caminha escreveu a primeira carta sobre nosso plantio lá pro presidente deles.

Agora vocês podem fazer as pergunta que quiser. Só não pode perguntar do mensalão, dos passaporte diplomático, da empresa do meu filho, do Celso Daniel, do MST, das Farc, do Cezar Batista, do Hugo Chave, do Zé Laia, do Fidéu, do Dirceu, das cueca do Genoino, do top-top do Marco Garcia, do Amadinejádi, do comércio c’a China, das birita, dos aloprado, da Saúde, das quebra dos sigilo bancário e do canteiro da Marisa. Brigado.

RALF UND ROLF

Fonte: http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,1702,3326098,17204

Vivemos na era da mediocridade Jorge Roriz : http://wp.me/p6Q8u-bZI

Eu também repudio o artigo do deputado Luiz Alberto, intitulado “Não, não vivemos na era da mediocridade (A Tarde, 11/6), sobre o que escreveu, com muita propriedade, neste mesmo jornal, o poeta Ruy Espinheira Filho.

Vivemos, sim, na era da mediocridade: da mediocridade cultural e, principalmente, da mediocridade política. Basta-nos ver as manchetes diárias da política brasileira. Primeiro, o deputado que gosta tanto de falar das minorias, das cotas para negros — e somente para negros, claro está —, também deveria observar com mais atenção o que quis dizer o grande poeta, que também faz parte de uma minoria, de uma minoria de intelectuais, daqueles que ainda pensam e que pretendem tão somente difundir a cultura e a educação, coisa que parece, a maioria dos políticos lutam contra. Para estes, os que fomentam a ignorância, tudo o que não se reverte em benesse, é elitista. E assim vão propagando, ao invés de investirem na educação e na cultura de forma que todos tenham as mesmas oportunidades, e não dividi-los pela cor. Será que o senhor não acha vergonhoso a situação educacional em que se encontra o país? Somos menos do que o Zimbábue, do que o Chile, o Uruguai. Somos menos do que nós mesmos. Isto sim é racismo, preconceito, discriminação. Como bem disse o moçambicano Mia Couto,“eu não gosto de branco, nem de preto, eu gosto é do homem sem raça.”

Ruy Espinheira está corretíssimo, vivemos na era da mediocridade e da ignorância. E todos aqueles que não conseguem ver isso, é igualmente ignaro. Apenas não se convencem de que a democracia ainda permite que nos expressemos, mas sem grosserias nem essa pobre retórica.

Somente de uma coisa o nobre deputado está certo: “Qualquer idiota pode escrever qualquer idiotice.”

Droga mata mais que a dengue. Vamos combatê-la

Este Blog objetiva despertar nos pais o interesse na criação de Associações, em seus Condomínios, que incentivem a solidariedade, o afeto e a valorização das crianças e adolescentes para mantê-los longe das drogas, da violência e de outras ameaças à sua integridade. Cuidar de nossas crianças e adolescentes significa abrir espaços de ação criativa e transformadora da realidade social, pois eles são o futuro do Brasil, do Mundo! Cuidar de nossos idosos é cuidar de uma parte de nós mesmos.

Clique AQUI e leia o projeto piloto

Brasil é o maior consumidor sul-americano de drogas, aponta relatório do Departamento de Estado dos EUA

Via Jorge Roriz  | URL: http://wp.me/p6Q8u-b7f

Redação ÉPOCA, com Agência EFE

O Brasil se transformou no maior consumidor sul-americano de drogas, segundo informou o Departamento de Estado dos Estados Unidos em relatório sobre a "Estratégia para o Controle Internacional de Narcóticos". O documento é publicado anualmente e traz informações sobre os países que ajudam os EUA a combater o narcotráfico. Na América do Sul, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai seguem sendo países estratégicos na distribuição de drogas com destino à Europa e América do Norte.

Outro relatório, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), afirmou que o país já tem 900 mil consumidores de cocaína. Para os EUA, além de consumir, o Brasil também está se transformando em um grande fornecedor de compostos químicos para a produção da droga, além de contribuir para o tráfico ao não fiscalizar o trânsito de pequenos aviões da Colômbia e Peru - reconhecidos mercados produtores da cocaína.

Sobre a maconha, o relatório afirma que embora já se cultive a planta no nordeste do país, o Paraguai continua sendo o maior fornecedor da droga. E a cocaína que chega ao mercado brasileiro vem, principalmente, da Bolívia, Peru e Colômbia em aviões de passagem, com destino final aos mercados europeu, norte-americano ou africano.

Outra importante rota da droga no continente é a Argentina, que apesar de não ser grande produtor de cocaína transformou-se rapidamente no segundo maior mercado consumidor da droga. Só no ano passado, a Administração de Controle de Drogas (DEA na sigla em inglês) calcula que tenham passaram pela Argentina cerca de 70 toneladas de cocaína destinadas, majoritariamente, à Europa.

O Chile, segundo o relatório, também não é um grande produtor de drogas ilegais, mas é "um importante país de passagem para os embarques de cocaína andina com destino à Europa, e algumas fontes assinalam que para envios aos Estados Unidos também"

Ainda na região do Mercosul, Uruguai e Paraguai também preocupam as autoridades norte-americanas. No ano passado, o Governo dos Estados Unidos tirou o Paraguai da lista dos maiores produtores e lugares de passagem de drogas ilegais, mas o país ainda é um importante fornecedor de maconha para os sul-americano. Já o Uruguai não é grande produtor de drogas, mas tem atraído os traficantes “pela estratégica posição marítima do país”, que faz fronteira com Argentina e Brasil.

Também preocupa o aumento no consumo da pasta base de coca em toda a região. "O consumo local do produto da base da cocaína, barato e altamente aditivo, conhecido como 'pasta base', continua sendo um problema", acrescenta o documento.

Segundo o documento, a grandeza do país e a extensa costa do Brasil “o transformam em uma rota de passagem inevitável para o contrabando de narcóticos rumo a Europa, África e, em menor quantidade, aos Estados Unidos”. O relatório aponta ainda que com tanta droga passando pelo país, o consumo aumentou consideravelmente, e que segue crescendo.

Informe-se sobre as drogas

Droga (do francês drogue, provavelmente do neerlandês droog, "seco, coisa seca"), narcótico,entorpecente ou estupefaciente são termos que denominam substâncias químicas que produzem alterações dos sentidos.

Droga, em seu sentido original, é um termo que abrange uma grande quantidade de substâncias, que pode ir desde o carvão à aspirina. Contudo, há um uso corrente mais restritivo do termo (surgido após quase um século de repressão ao uso de certas substâncias), remetendo a qualquer produto alucinógeno (ácido lisérgico, mescalina etc.) que leve à dependência química e, por extensão, a qualquer substância ou produto tóxico (tal como o fumo, álcool etc.) de uso excessivo, sendo um sinônimo assim para entorpecentes.

Informe-se mais:

·         1 Conceito

·         2 Tipos de drogas

·         3 Uso de drogas

o    3.1 Motivos associados ao uso

·         4 Ver também

o    4.1 Drogas

·         5 Ligações externas

·         6 Bibliografia

 Fonte: 

http://pt.wikipedia.org/wiki/Droga


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Importante comentário postado aqui.
Entrem nos endereços. Informem-se!


O Crak mata mais que a Dengue!

 Ministério da saúde disse...

Olá blogueiro (a),
O consumo de crack aumentou e é preciso a união de todos no combate contra a droga. O crack traz malefícios ao usuário, família e sociedade e atinge a todos independentemente do sexo, cor e classe social.
Divulgue mais informações sobre o crack: http://bit.ly/bDGqGz
Conheça os CAPS que estão espalhados em vários lugares do país para prestar auxílio aos dependentes: http://migre.me/2qkFl
Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/minsaude

Mais informações: comunicacao@saude.gov.br 
Obrigado,
Ministério da Saúde

11/03/11 10:41

http://bit.ly/bDGqGz

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Pronunciamento: Dilma fala sobre Educação e combate à miséria

Temos, portanto, as condições e a imensa necessidade de darmos um grande salto

na qualidade do nosso ensino. Um desafio que só será vencido se governo e sociedade

se unirem de fato nesta luta com toda força, coragem e convicção.

Íntegra do primeiro pronunciamento oficial da presidente Dilma

“Queridas brasileiras e queridos brasileiros, nossos jovens estão de volta às aulas. A abertura do ano escolar é sempre uma festa de alegria, de fé, de esperança. É com esse sentimento que saúdo os estudantes, seus pais e muito especialmente todos os professores brasileiros. Estou aqui para reafirmar meu compromisso com a melhoria da educação e convocar todos os brasileiros e brasileiras para lutarmos juntos por uma educação de qualidade.

Vivemos um momento especial de nossa história. O Brasil se eleva com vigor a um novo patamar de nação. Temos, portanto, as condições e a imensa necessidade de darmos um grande salto na qualidade do nosso ensino. Um desafio que só será vencido se governo e sociedade se unirem de fato nesta luta com toda força, coragem e convicção.

Nenhuma área pode unir melhor que a educação, nenhuma ferramenta é mais decisiva que ela para superarmos a pobreza e a miséria. Nenhum espaço pode realizar melhor o presente e projetar com mais esperança o futuro do que uma sala de aula bem equipada, onde professores possam ensinar bem, e alunos possam aprender cada vez melhor.

É neste caminho que temos que seguir avançando com passos largos. É hora de investir ainda mais na formação e remuneração de professores, de ampliar o número de creches e pré-escolas em todo o país, de criar condições de estudo e permanência na escola para superar a evasão e a repetência e muito especialmente acabar com essa trágica ilusão de ver aluno passar de ano sem aprender quase nada.

É hora de fazer mais escolas técnicas, de ampliar os cursos profissionalizantes, de melhorar o ensino médio e as universidades e aprimorar os centros científicos e tecnológicos de nível superior. É hora de acelerar a inclusão digital, pois a juventude brasileira precisa incorporar, ainda mais rapidamente, os novos modos de pensar, informar e produzir, que se espalham por todo o planeta.

Em suma, esta é a grande hora da educação brasileira. Isso só será possível se cada pai, cada aluno, cada professor, cada prefeito, cada governador, cada empresário, cada trabalhador tomar para si a tarefa de acompanhar, discutir, cobrar, propor e construir novos caminhos para nossa educação.

Como presidenta, como mãe e avó, darei tudo de mim para liderar esse grande movimento. Queridas brasileiras e queridos brasileiros, pouco mais de um mês depois de assumir a Presidência, tenho algumas coisas a anunciar na educação.

Vamos lançar ainda neste trimestre o programa Nacional de Acesso à Escola Técnica, o Pronatec, que, entre outras vantagens, levará ao ensino técnico a bem-sucedida experiência do ProUni [Programa Universidade para Todos]. Estamos também acelerando a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, não só para que todas as escolas públicas tenham acesso à internet, como também para que, no médio e longo prazo, a população pobre possa ter internet em sua casa, no seu pequeno negócio, a preço compatível com sua renda.

Informo também que o governo está tomando medidas para corrigir e evitar falhas no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e no Sisu [Sistema de Seleção Unificada], pois é fundamental aperfeiçoar a aumentar a credibilidade destes instrumentos, que são muito importantes na avaliação do aluno e da escola e, portanto, na melhoria da qualidade do ensino.

Para concluir, reafirmo que a luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria. Isso significa fortalecer a economia, ampliar o emprego e aperfeiçoar as políticas sociais. Isso significa, em especial, melhorar a qualidade do ensino, pois ninguém sai da pobreza se não tiver acesso a uma educação gratuita, contínua e de qualidade. Nenhum país igualmente poderá se desenvolver sem educar bem os seus jovens e capacitá-los plenamente para emprego e para as novas necessidades criadas pela sociedade do conhecimento. País rico é país sem pobreza.

Este será o lema de arrancada do meu governo. Ele está aí para alertar permanentemente a nós, do governo, e a todos os setores da sociedade que só realizaremos o destino de grandeza do Brasil quando acabarmos com a miséria. Sem dúvida, essa é uma tarefa para toda uma geração, mas nós temos determinação para realizar a parte importante que falta, para que a única fome neste país seja a fome do saber, a fome de grandeza, a fome de solidariedade e de igualdade e para que todos os brasileiros possam fazer da educação a grande ferramenta de construção do seu sonho. Muito obrigada e boa noite. (Por Reinaldo Azevedo)

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/documentos/leia-a-integra-do-primeiro-pronunciamento-oficial-da-presidente-dilma/

Minha Proposta

É no espaço familiar que as crianças experimentam as primeiras identificações e se apropriam de um modelo de família. É no núcleo familiar e na  comunidade que a criança e o adolescente  têm as apreensões dos valores familiares e das normas de convivência sociais.  Família e comunidade devem estar preparadas para dar suporte ao desenvolvimento  físico, mental, social  e emocional dessas  pessoas ainda em formação.

Um aspecto frágil das relações familiares é verificado na  dificuldade de comunicação entre os adolescentes e seus pais. Uma dificuldade que se acentua nesses tempos modernos são as questões relacionadas à sexualidade, violência e drogas, já que elas mobilizam os recursos emocionais de toda a família.

Estamos propondo que sejam implantadas em condôminos  “Ações de  Promoção à Educação, à Saúde e à Cidadania,” a iniciar pelas crianças e adolescentes,  e também contemplando os  idosos.

Cuidar de nossas crianças e adolescentes  significa abrir espaços de ação criativa e transformadora da realidade social, pois eles são o futuro do Brasil, do Mundo!

Cuidar de nossos idosos  é  cuidar de uma parte de nós mesmo.

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Slogan

O governo federal lançou nesta quinta-feira (10) a marca do governo da presidente Dilma Rousseff. A logomarca foi apresentada oficialmente após o primeiro pronunciamento de Dilma em rede nacional de televisão.

Com o slogan "País Rico é País sem Pobreza", a nova marca confirma o compromisso firmado pela presidente Dilma no início do governo de erradicar a miséria no país. Hoje, a ministra da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Helena Chagas, apresentou a logo e o slogan aos jornalistas.

De acordo com a ministra, a nova marca é uma "evolução" do slogan do governo Lula, que tinha letras menores e mais coloridas. A marca foi criada pelo publicitário João Santana, em parceria com o diretor de arte Marcelo Kértz. Ambos trabalharam na campanha eleitoral da presidenta. ­­­e ique, para baixar o PPSesmos.

Fonte: http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-3--415-20110210

Governo Dilma usará slogan 'país rico é país sem pobreza'. 


Porém, acredito que deveria ser: "país rico é país sem pobreza; com saúde e educação".

Brasil!

UM PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA;

COM SAÚDE E EDUCAÇÃO