Desertificação é o fenômeno que corresponde à transformação de uma área num deserto. Segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, a desertificação é "a degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas". Á reas suscetíveis são aquelas com índice de aridez entre 0,05 e 0,65. A ONU adotou o dia 17 de Junho como o Dia Mundial de Combate à Desertificação.
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Desertificação no Brasil
No Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação são as regiões de clima semiárido ou subúmido seco, encontrados no Nordeste brasileiro e norte de Minas Gerais. Situam-se nesta região suscetível 1201 municípios, numa área de 1.130.790,53 km², 710.437,30 km² (62,8 %) de clima semiárido e 420.258,80 km² (37,2 %) de clima subúmidos secos.
São quatro os núcleos de desertificação intensa, que abrangem uma área de 18.743,5 km²: Gilbués-PI, Irauçuba-CE, Seridó-RN e Cabrobó-PE. O semi-árido brasileiro também apresenta em 10% de sua área processos graves de desertificação.
Para combater estes efeitos foi criado o Programa de Ação Nacional de combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN), sob coordenação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. O programa envolve poderes públicos e a sociedade civil para definir diretrizes e ações para combater e prevenir a desertificação no país.
Em julho de 2008 foi criada a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, com a função de estabelecer estratégias de combate à desertificação e mitigar os efeitos da seca, bem como implementar os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, promulgada pelo Decreto nº 2.741, de 20 de agosto de 1998. A Comissão é de caráter interministerial e conta com membros do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Planejamento, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Educação e Ministério das Cidades.
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Desertificação
Lúcia Gaspar
Bibliotecária da Fundação Joaquim Nabuco
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De acordo com o Atlas Mundial da Desertificação, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), as áreas mais susceptíveis no Brasil estão localizadas na região Nordeste e no Norte de Minas Gerais, no chamadoPolígono das Secas. A área corresponde a 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 17% da população brasileira. As condições climáticas da região do sertão – de clima semi-árido, caracterizado essencialmente por uma distribuição irregular de chuvas – favorecem o processo de desertificação.
Segundo o mapa de susceptibilidade de desertificação no Brasil, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), de um total de 980.711,58 km2 de áreas susceptíveis, 238.644,47 km2 são consideradas de nível muito alto; 384.029,71 km2alto e 358.037,40 km2 são moderadamente susceptíveis.
As regiões mais atingidas são a de Gilbués, no Piauí, considerado o maior núcleo de desertificação da América Latina; a do Seridó, localizada entre os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba; a de Irauçuba, no Ceará, e a de Cabrobó, no sertão pernambucano. Com 40% do seu território atingido pela desertificação, o Rio Grande do Norte é o estado brasileiro mais afetado pelo problema.
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