O Projeto Piloto aqui apresentado objetiva despertar nos pais o interesse na criação de Associações, em seus Condomínios, que incentivem a solidariedade, o afeto e a valorização das crianças e adolescentes para mantê-los longe das drogas, da violência e de outras ameaças à sua integridade. Cuidar de nossas crianças e adolescentes significa abrir espaços de ação criativa e transformadora da realidade social, pois eles são o futuro do Brasil, do Mundo! Cuidar de nossos idosos é cuidar de uma parte de nós mesmos.
.

08/01/2012

Linguagem jurídica e o acesso à Justiça

Andréa Medeiros Dantas


A linguagem arcaica e obtusa pode ser modificada e superada através do esforço conjunto dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, visto que todos utilizam esta linguagem nas relações com os particulares. Alguns tribunais, como o do Rio Grande Sul distribuem cartilhas, contendo a estrutura organizacional do Judiciário, a função de cada órgão e um glossário de termos jurídicos. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) também lançou uma campanha, em 2007, "O Judiciário ao alcance de todos: Noções básicas de juridiquês", na qual entende que alterar a cultura lingüística do Direito é um desafio necessário para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
Além de traduzir o que não pode ser substituído é de fundamental importância a simplificação da Linguagem Jurídica. A produção de peças simples, concisas, claras e objetivas, além de permitir que o cidadão tenha amplo acesso e possa ter vistas do processo quando desejar, auxilia na diminuição da morosidade, pois peças mais curtas e objetivas demandam um tempo menor do magistrado e, portanto, uma prestação jurisdicional mais célere.
O conhecimento capacita o povo para o acesso à justiça, para participar dos espaços de poder e das discussões. Educar a população, desde a infância, para a prática da cidadania, através da inclusão do conhecimento jurídico nas escolas, forma indivíduos críticos e participativos, capazes de transformar sua realidade sociopolítica e econômica. Somente assim, o povo terá, verdadeiramente, acesso à justiça. ( grifo da editora do Blog)

Leia o artigo completo em:

*******************

O STJunior, o site infantojuvenil do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é dedicado aos professores, aos educadores, e  ao importante trabalho que executam no dia a dia, preparando os pequenos cidadãos para o futuro.

Clique e use

Incentive as crianças e adolescentes a participarem

Calendário 











Nenhum comentário :

Postar um comentário

Seu comentário será publicado em breve.