Na elaboração de leis, é indispensável que o legislador saiba falar, ler, interpretar textos e escrever a língua pátria, observados os padrões da linguagem culta.
"É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
V – proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência".
"O domínio do idioma é resultado da educação de qualidade. Isso nos falta de maneira clamorosa. O estudo do português nas escolas é deficiente. Uma das razões recai sobre o evidente despreparo dos professores. É espantoso, mas, muitas vezes, antes de lecionarem a língua, eles não aprenderam o suficiente sobre a gramática. Além disso, não detêm uma cultura geral muito ampla nem tampouco costumam ler os grandes autores, como faziam os antigos mestres." E, antes, já enfatizara, com muita propriedade: "Nenhum país desenvolvido prega a desvalorização da norma culta na sala de aula ou inclui esse tipo de idéia nos livros didáticos. Esse desserviço aos alunos e à sociedade como um todo só encontra eco mesmo no Brasil".
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