O dano moral coletivo no direito ambiental

O Projeto Piloto aqui apresentado objetiva despertar nos pais o interesse na criação de Associações, em seus Condomínios, que incentivem a solidariedade, o afeto e a valorização das crianças e adolescentes para mantê-los longe das drogas, da violência e de outras ameaças à sua integridade. Cuidar de nossas crianças e adolescentes significa abrir espaços de ação criativa e transformadora da realidade social, pois eles são o futuro do Brasil, do Mundo! Cuidar de nossos idosos é cuidar de uma parte de nós mesmos.

27/07/2011

O dano moral coletivo no direito ambiental

(...) ao inserir em seu texto normas que tutelam os valores humanos, a Constituição fez também estrutural transformação no conceito e valores dos direitos individuais e sociais, o suficiente permitir que tutela desses direitos seja agora feita por aplicação direita de suas normas. (2008, p. 79)

Contudo, necessário dizer que devido a ideia de dor, sofrimento, angustia que enseja o dano moral tem-se o pensamento de que este atinja somente direitos individuais e que estejam ligados somente à pessoa. Tal pensamento é equivocado, uma vez que o dano moral pode ser tanto individual como também coletivo.

Existe atualmente a consagração do dano moral coletivo, que hoje em dia tem sido muito discutida no âmbito do direito ambiental, como forma de reparação de danos.

Leia o artigo de Andressa Conterno Rodrigues em:

http://jus.uol.com.br/revista/texto/19391/o-dano-moral-coletivo-no-direito-ambiental

§ Responsabilidade socioambiental e a Eco Rio +20

§ Democracia e desenvolvimento sustentável nas cidades brasileiras. Debatendo a Agenda 21, o Orçamento Participativo e os Planos Diretores

§ Políticas públicas e desenvolvimento sustentável. A avaliação ambiental estratégica como instrumento de integração da sustentabilidade ao processo decisório

§ Conflitos socioambientais. Reflexões à luz de Georg Simmel

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Definição de poluição

Podemos definir poluição ambiental como a ação de contaminar as águas, solos e ar. Esta poluição pode ocorrer com a liberação no meio ambiente de lixo orgânico, industrial, gases poluentes, objetos materiais, elementos químicos, entre outros.

A poluição ambiental prejudica o funcionamento dos ecossistemas, chegando a matar várias espécies animais e vegetais. O homem também é prejudicado com este tipo de ação, pois depende muito dos recursos hídricos, do ar e do solo para sobreviver com qualidade de vida e saúde.

Os principais poluentes ambientais são: chumbo, mercúrio, benzeno, enxofre, monóxido de carbono, pesticidas, dioxinas e gás carbônico.

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