Por: Daniel Omar da Nóbrega | José Petrúcio Dantas de Medeiros Gomes | Mayakson César Lima Brito
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1 INTRODUÇÃO
A família é a mais antiga instituição na Terra, e ela cumpre um papel vital na sociedade humana. Uma família feliz é um refúgio de proteção e segurança. Imagine por um instante uma família ideal. Gostaria de ter uma? Essa importante decisão envolve diversos questionamentos que devem ser analisados.
Toda família inicia-se com um relacionamento. Então se deve questionar: coabitar ou casar? O casamento é outra decisão que causa muita dor de cabeça em muitos casais. Mas e quem já possui uma família e, aparentemente não está funcionando, o divórcio é a melhor saída?
Os dois lados das questões serão abordados com bases em pesquisas e em observações feitas ao longo dos anos e em contínua atenção às mudanças que as famílias estão sujeitas. Além disso, será feita uma análise jurídica e psicológica dos problemas decorrentes da convivência familiar e como resolvê-los, se possível.
2 VIDA FAMILIAR E SUA CONSERVAÇÃO
Atualmente, um dos temas mais debatidos no seio do Direito Civil é o Direito de Família, tendo em vista que a vida familiar passou por transformações ao longo do tempo e o conceito de família se ampliou bastante para atender as demandas dos novos grupos familiares que surgiram com o processo de evolução da sociedade. Segundo Gonçalves (2007, p. 1), "[...] casamento é a união legal entre um homem e uma mulher, com o objetivo de constituírem a família legítima". Essa união quando legal caracteriza o que Gonçalves chama de família legítima. Porém, também existem as famílias naturais, ou entidades familiares, oriunda de união estável por pessoas do sexo oposto, assim como no casamento legal.
Como se pode notar, a união estável nada mais é do que um reconhecimento legal de alguns direitos e garantias essenciais a qualquer ser humano. Em primeiro lugar, em virtude de ambas as partes viverem juntas, em termos práticos é configurado o casamento, pois possuem os elementos também presentes na família legal, porém lhes falta o fator legalidade, que "[...] mediante pedido dos companheiros ao Juiz e assento no Registro Civil, poderá se converter em casamento" (Código Civil, art.1726, 2003, p. 217). Neste sentido, não poderiam deixar de serem assegurados os direitos de propriedade, de igualdade, de liberdade e de alimentação.
Outra questão importante na vida familiar é a paternidade e a maternidade. A paternidade é uma questão jurídica, porque aquele que é responsável juridicamente por um filho, seja pela guarda, seja pela manutenção material, tem deveres e obrigações que independem de relações afetivas entre ele e seu dependente. Sendo responsável pelas garantias desses direitos, os seus descompromissos com seus filhos influenciam diretamente na vida do dependente. Sem dúvida, a atuação desses direitos é essencial para o desenvolvimento psicossocial do filho e deles próprios. O fato de ser pai ou mãe traz à tona sentimentos e emoções cruciais que acabam por facilitar a convivência familiar e social. A criança, por estar em contínuo progresso de aprendizagem, começa assimilar as atitudes e os comportamentos dos pais.
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